Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000434120266050061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf2c11bf4305eba7bad72348b0abb3d7de4315821666d9b6a25349b2ac178eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-08-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-09-22 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-10-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T13:33:03.784000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711191605
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bf2c11bf4305eba7bad72348b0abb3d7de4315821666d9b6a25349b2ac178eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Petição (TPU 85)
2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T19:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-13T14:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-24T15:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-24T16:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-24T17:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-28T00:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-08-28T00:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-28T00:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-28T00:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-08-28T00:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-08-28T00:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-22T20:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-09-22T22:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-10-03T00:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-10-06T21:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-11T19:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-08-04T08:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-08-04T08:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30588",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.