Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-CE 06001057520236060088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3304c38f68442d51d9a479b10b86d7e3f3f4a76e55fd2c281d7eb590042d9c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-10-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-23 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-15 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); TJCE (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-05-03 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-17 — Medida Cautelar Diversa da Prisão; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-17 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-04 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-07-05 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-05-17 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-07-04 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:40:54.575000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231005082733
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3304c38f68442d51d9a479b10b86d7e3f3f4a76e55fd2c281d7eb590042d9c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-05T08:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-05T09:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-14T16:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-20T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-29T08:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-01-11T13:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-01-15T09:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-07T09:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-05-11T10:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-05-17T13:16:17.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14683)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 42, "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-05-27T11:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-05-27T11:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-05-28T10:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-06-02T13:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-06-06T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-05T09:16:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-05T11:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-05T12:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-05T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T11:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T11:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-06T14:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-10-15T11:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-15T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-16T09:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-16T11:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-16T11:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-16T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-16T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T02:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T02:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T09:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T09:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T09:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-17T10:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-20T07:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2023-11-20T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001868720246060088 — Inquérito Policial · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1
- TRE-CE — 06001062920206060003 — Petição Cível · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000700920206090001 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06001052520226060116 — Inquérito Policial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000570620226160143 — Inquérito Policial · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-BA — 06000714520246050007 — Inquérito Policial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000702220216090147 — Inquérito Policial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PR — 06000568120216160005 — Inquérito Policial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001057520236060088 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f3304c38f68442d51d9a479b10b86d7e3f3f4a76e55fd2c281d7eb590042d9c3. SHA-256 do comentário:1120b75965137dbe3ce393bb6b55d3b7308ff13b42edade19b84b24c35c9dc8e.