Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT5 00000582620225050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba252992279288ebc4e4552afb4aa0c19beb798b2b7c5fd465e87f9b1e059577
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 425 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Processo do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/356 - 2024-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/365 - 2024-04-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2025-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2025-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/323 - 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-11-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2025-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2025-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2026-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/424
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/356 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/365 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:40:03.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220207090148
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba252992279288ebc4e4552afb4aa0c19beb798b2b7c5fd465e87f9b1e059577
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 425 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução Provisória | Processo do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 425. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T09:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-07T09:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-11T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-11T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-11T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-12T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-27T13:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-27T13:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-27T13:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-27T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-28T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-28T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-29T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-29T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-29T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-04T16:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-04T20:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-11T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-07-12T09:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-26T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-26T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-26T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-26T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-01-27T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-04T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-04T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-04T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-02-04T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000056420205050193 — Cumprimento de sentença · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000295420185050196 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT9 — 00000852220225090007 — Cumprimento de sentença · 2022-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT24 — 00242498520215240066 — Cumprimento de sentença · 2021-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT23 — 00001601220265230046 — Cumprimento de sentença · 2026-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT17 — 00001833320185170004 — Cumprimento de sentença · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00001595120215140402 — Cumprimento de sentença · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT10 — 00000948820215100104 — Cumprimento de sentença · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000582620225050015 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória | Processo do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 425 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ba252992279288ebc4e4552afb4aa0c19beb798b2b7c5fd465e87f9b1e059577. SHA-256 do comentário:f58669b78ab1fa7a051e804002da3677517f9bdbf832395b538b62ca99c9af41.