Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90d9a1fe53cb582b6c5cc70a779a99bc407b32585432e1327df54eae15b5f92
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 425 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/381/resposta/corpo/movimentos/240/resposta/corpo/movimentos/408/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370/resposta/corpo/movimentos/424São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/381/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
SHA-256 da fonte preservada: a90d9a1fe53cb582b6c5cc70a779a99bc407b32585432e1327df54eae15b5f92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 425 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2026-03-17.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 425. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"valor": 2
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"nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
}
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{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
},
{
"codigo": 17,
"descricao": "motivo_da_redistribuicao",
"nome": "recusa de prevenção/dependência",
"valor": 87
}
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"codigo": "20390",
"nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO"
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "82530",
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"codigo": "82530",
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
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}
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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{
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"descricao": "dirigida_por",
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"nome": "realizada",
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
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"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
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}
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"nome": "Juiz(a)",
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"valor": 9
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"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
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{
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}
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "82530",
"nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE TOLEDO - CEJUSC-JT-TOLEDO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000642920215090121 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 425 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a90d9a1fe53cb582b6c5cc70a779a99bc407b32585432e1327df54eae15b5f92. SHA-256 do comentário:c93d6ff5ed7d3b2b4f1d6387e3ab54b6531851941965d4820df47839f8c71079.