Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000587020175050251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929966a7d067fe47cf2e882da1ab43aced6ed61389563b3c1756aac514b99efc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2018-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-06-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-06-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-11-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2025-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:39:44.609000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170109104408
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 929966a7d067fe47cf2e882da1ab43aced6ed61389563b3c1756aac514b99efc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-15
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Contratuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Juros de Mora | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Salário Vencido/Retido | Mínimo
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T10:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-09T08:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-21T22:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-23T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-23T00:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-03-11T19:46:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-03-28T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-13T00:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-13T00:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-20T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-20T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-07-20T00:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-07-20T00:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-01T00:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-01T00:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-08-08T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-26T13:15:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-29T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-29T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-10-10T00:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-07T00:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-01-08T19:02:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-01-08T19:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-14T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-04-11T18:48:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-05-03T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-27T08:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-08-02T09:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-09-05T00:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-10-10T14:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-07-26T10:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-11-06T12:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-11-08T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-01-15T17:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-04-13T11:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-04-16T17:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-06-10T15:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-06-10T20:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-06-11T09:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-06-12T07:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000526320175050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT13 — 00002804020165130028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT9 — 00000578620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000018620165050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT7 — 01781007020095070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- TRT2 — 00002383920105020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT1 — 00006218420135010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00000594520155020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000587020175050251 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Contratuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Juros de Mora | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Salário Vencido/Retido | Mínimo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Conceição do Coité”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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