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Inquérito Policial — Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — TJES 00001405420238080026

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 209d5a4ce4e7b46850972455e203f89668ebb51e7b6978eb5a76f4a6ce371a0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2023-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-02-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-02-17 para o assunto oficial «Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-06
Recebimento (TPU 132)
2023-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-17
Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-15
Remessa (TPU 982)
2023-02-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-02-15T17:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-02-24T14:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2023-02-15T17:51:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-04-14T16:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-02-17T15:54:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  7. 2023-02-16T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-03-06T13:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.