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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-AL 00000259020196020031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDOROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbfe42631ea73d10a2868e5e587854325d55449ca2fd306eaaf75e642dcab5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:41:14.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191018112635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bbfe42631ea73d10a2868e5e587854325d55449ca2fd306eaaf75e642dcab5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T11:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  2. 2019-11-27T09:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  3. 2021-08-03T10:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  4. 2021-08-03T10:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  5. 2022-11-30T08:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  6. 2022-12-07T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  7. 2022-12-16T10:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  8. 2022-11-24T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  9. 2022-11-24T11:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  10. 2023-03-07T13:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  11. 2023-03-07T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  12. 2023-03-07T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  13. 2023-03-08T03:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  14. 2023-03-08T03:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  15. 2023-03-14T09:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  16. 2023-03-15T13:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  17. 2023-03-23T03:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  18. 2023-04-19T13:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  19. 2023-04-19T13:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  20. 2019-11-27T09:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  21. 2019-12-12T11:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  22. 2021-07-28T14:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  23. 2021-07-28T16:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  24. 2021-07-28T16:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  25. 2021-07-28T16:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  26. 2021-07-28T16:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  27. 2021-07-28T16:41:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  28. 2021-07-28T16:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  29. 2021-07-28T16:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  30. 2022-12-15T08:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  31. 2022-12-15T08:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  32. 2022-12-19T13:11:49.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  33. 2022-12-19T13:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  34. 2023-04-19T13:10:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}
  35. 2023-04-19T13:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16219",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - MAJOR ISIDORO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.