TRF5 — 00000824420224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9941dcc22f31672abf59e0513283d3915e81542e16a19917832a190b32ea2a2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono da Lei 8.178/91
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-07T20:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-07T20:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-19T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-30T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-08-30T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-09T10:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-10-01T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-01T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-03T15:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-08T16:52:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-08T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-13T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13T00:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-13T00:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29T11:52:19.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-10-10T14:59:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-25T16:07:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-12-13T00:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00123647820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00118254920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002187520114013816 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única de Teófilo Otoni
- TRF5 — 00112890420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50065206320214025107 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000521120184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJRO — 70048154620168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000504120184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS