TRF5 — 00000824420224059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9941dcc22f31672abf59e0513283d3915e81542e16a19917832a190b32ea2a2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13
Documento (TPU 581)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-25
Mérito (TPU 12200)
2022-10-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-03
Conclusão (TPU 51)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T20:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-07T20:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2022-07-19T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-30T10:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-30T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-09T10:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  7. 2022-10-01T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-10-01T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-10-03T15:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-08T16:52:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2022-11-08T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-12-13T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-12-13T00:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-13T00:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-08-29T11:52:19.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2022-10-10T14:59:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2022-10-25T16:07:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-12-13T00:01:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.