TJRS — 50010373420228210005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento GonçalvesGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f80a3d687beff53de45373818c4218134bf021f9164eb7a4a47d4fb0f4f62f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-06-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-10
Petição (TPU 85)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-03
Petição (TPU 85)
2022-05-20
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-03-30
Petição (TPU 85)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-28T11:27:14.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  2. 2022-06-10T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2022-06-10T09:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2022-06-09T17:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-09T17:00:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-06-03T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-20T10:10:50.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  8. 2022-03-30T17:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-30T15:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  10. 2022-03-30T15:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-02T17:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-10T09:38:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-06-09T16:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-02-24T17:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-02-24T17:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.