TJRS — 50010373420228210005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f80a3d687beff53de45373818c4218134bf021f9164eb7a4a47d4fb0f4f62f92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-20
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-28T11:27:14.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-06-10T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-10T09:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-09T17:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-09T17:00:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-03T14:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-20T10:10:50.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-03-30T17:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-30T15:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-30T15:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-02T17:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-10T09:38:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-09T16:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-24T17:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-24T17:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
- TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES