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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00000721320166100010

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb94767caf29575696daee9e40e77f529e4fd0aee568355ceca4481e4ffd203

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000721320166100010 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1eb94767caf29575696daee9e40e77f529e4fd0aee568355ceca4481e4ffd203. SHA-256 do comentário: 6fe565a69925129308d60e8375f6b4371cbbc45d725feb37be3df0b3b50a0fc8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-29 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-29 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:07:57.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810190443
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1eb94767caf29575696daee9e40e77f529e4fd0aee568355ceca4481e4ffd203

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2016-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Intimação (TPU 12263)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-29T11:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T11:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-10T19:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-10T19:04:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T11:48:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-29T11:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-29T11:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-29T11:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-29T11:49:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-29T11:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-02T10:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-02T10:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51355",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.