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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-RJ 06000738020206190131

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b1ab87cc5e4b455c78840409dd2bbc5f51e48294466e2c9fcac59fa452ce43

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000738020206190131 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial | Reversão de Desfiliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 94b1ab87cc5e4b455c78840409dd2bbc5f51e48294466e2c9fcac59fa452ce43. SHA-256 do comentário: a5c17051002b805f5e9e8573a69f82e131f38f410284b013ab49c31097cd0ff6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-14 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-09-15 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-09-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-09-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:08:09.246000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200902200900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94b1ab87cc5e4b455c78840409dd2bbc5f51e48294466e2c9fcac59fa452ce43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-18
Improcedência (TPU 220)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-02T20:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  2. 2020-09-11T20:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  3. 2020-09-15T19:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  4. 2020-09-14T12:34:05.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  5. 2020-09-14T12:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  6. 2020-09-15T13:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  7. 2020-09-18T19:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  8. 2020-09-18T19:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  9. 2020-09-18T19:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  10. 2020-09-22T09:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  11. 2020-09-02T20:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  12. 2020-09-18T19:44:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  13. 2020-09-22T00:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  14. 2020-09-22T00:04:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  15. 2020-10-06T05:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  16. 2020-10-06T05:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  17. 2020-10-06T17:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  18. 2020-10-16T16:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  19. 2020-10-16T16:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.