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TRF2 — 50674081620214025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ab9e9f58a3d9d851f34f8779d92ce3af0fa25245b5be2847415ed7974d58da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-07-29
Provimento (TPU 237)
2021-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-05T09:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-10T00:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-07-09T11:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-07-29T12:45:42.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-08-13T11:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-08-17T12:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-09-08T12:13:22.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.