TRE-ES — 06000116120246080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a274cbf2e519cbfad9eab3a191eec3d1e34c9b6465a78b428da3dcd8064c926
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-22
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-04T16:28:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T16:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T17:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T16:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-16T17:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-23T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-23T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-24T22:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T13:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T13:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T16:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T16:49:26.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-04T16:49:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T15:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T15:56:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:29:56.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-22T15:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T13:27:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T13:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63886", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002213820246180080 — Petição Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-PB — 06002627420206150000 — Petição Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-GO — 06000316420206090016 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000381520246240011 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000313420246090013 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-GO — 06000311320206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-MG — 06000099820206130208 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- TRE-MG — 06000102520206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende