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Execução da Pena — Homicídio Qualificado — TJGO 00003047919848090051

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3d9d19622d8aecb122dd56ef911e548b6859daca89241286f51708e07c21d2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-21 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-04-17 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2026-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2026-04-17 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-04-18 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-04-21 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2026-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2026-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2026-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2026-05-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2026-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2026-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2026-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-04-27 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11
Definitivo (TPU 246)
2026-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2026-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-06
Conclusão (TPU 51)
2026-05-04
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-25
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  2. 1984-05-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  3. 2009-11-21T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  4. 2021-07-12T15:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  5. 2021-07-12T15:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  6. 2022-05-11T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  7. 2022-08-08T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  8. 2022-11-22T14:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  9. 2023-03-01T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  10. 2023-05-22T11:13:05.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  11. 2023-06-22T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  12. 2023-07-26T17:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  13. 2024-06-06T15:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  14. 2025-06-24T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  15. 2025-10-01T14:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  16. 2026-04-17T12:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  17. 2026-04-17T12:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  18. 2026-04-17T12:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  19. 2026-04-17T12:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  20. 2026-04-17T13:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  21. 2026-04-17T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  22. 2026-04-17T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  23. 2026-04-17T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  24. 2026-04-17T16:21:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  25. 2026-04-17T18:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  26. 2026-04-17T21:12:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  27. 2026-04-17T21:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  28. 2026-04-18T07:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  29. 2026-04-18T12:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  30. 2026-04-18T15:01:31.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  31. 2026-04-18T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  32. 2026-04-18T15:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  33. 2026-04-21T21:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83367",
    "nome": "Goiânia - Plantão da Macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA"
  }
}
  34. 2026-04-22T08:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  35. 2026-04-22T08:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  36. 2026-04-22T09:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  37. 2026-04-22T17:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  38. 2026-04-22T17:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  39. 2026-04-23T11:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}
  40. 2026-04-23T12:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11416",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.