STJ — 00003882620178070004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d43b3e6329683b5c8617bdfb013be8739a16a22f4116543f3a1257d9eaca33

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis | Inventário e Partilha

• Ver outros registros do assunto TPU 5955
• Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-01-20T10:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2020-01-20T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-04-07T16:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-04-23T09:01:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2020-04-23T11:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2020-05-05T08:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2020-05-05T10:47:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
8. 2020-05-05T10:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2020-11-26T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

10. 2020-11-27T10:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2020-12-09T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2021-04-12T08:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2021-04-12T08:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2021-04-22T17:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2021-04-22T17:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

16. 2021-04-22T19:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

17. 2022-08-29T16:39:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }

18. 2022-08-29T18:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

19. 2023-11-24T09:03:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

20. 2025-07-02T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2025-09-24T20:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

22. 2020-01-07T06:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2020-04-07T17:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2020-05-01T12:50:00.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
25. 2020-05-05T05:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2020-05-05T10:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2020-11-26T15:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2020-12-02T05:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2021-03-12T07:23:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
30. 2021-03-12T07:23:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
31. 2021-04-09T11:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2021-04-09T11:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2021-04-22T18:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2022-08-26T18:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2025-06-30T16:30:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
36. 2025-07-02T00:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
37. 2025-09-17T14:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
38. 2020-05-01T12:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2020-05-04T18:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2020-11-26T15:20:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)