Ação Penal - Procedimento Ordinário — Peculato — TRF6 00000681520164013818
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bba4e325b238588f6c068cebc379a67f181e9e88ee684d15937d85054fa9946
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-20 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2018-07-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-03-03 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-06-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-08-21 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-11-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-02-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-03-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-09-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-06-20 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-07-12 trata do assunto oficial «Peculato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T11:42:26.755000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150918131700
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bba4e325b238588f6c068cebc379a67f181e9e88ee684d15937d85054fa9946
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-06
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-11T10:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-02-18T11:07:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-04T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-04T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-08T17:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-09T17:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-18T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-03-18T12:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-04-05T15:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-04-08T09:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-04-08T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-06-10T11:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-07-06T11:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-07-06T11:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-07-15T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-07-22T10:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-09-29T10:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-10-04T09:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-10-24T14:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2016-11-03T14:18:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-01-10T16:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-03-23T11:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-05-16T10:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-05-29T13:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-08-01T15:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-10-03T16:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-10-31T14:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-11-06T08:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-11-22T14:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-11-22T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-12-04T09:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-12-05T15:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-12-12T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2017-12-15T13:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-06-26T15:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-07-03T13:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-07-06T08:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-07-12T09:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-08-06T14:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } } - 2018-08-16T13:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13772", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057820208080018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPR — 00000301520208160163 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004570920118140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPI — 00002637920158180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / 1ª VARA DE ESPERANTINA
- TJAM — 00000368620148045200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TJAP — 00064828020128030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRN — 01000107220188200104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / 2ª VARA
- TJPI — 00002620420188180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI / VARA ÚNICA DE COCAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000681520164013818 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Peculato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1bba4e325b238588f6c068cebc379a67f181e9e88ee684d15937d85054fa9946. SHA-256 do comentário:5da6a4ae89a2e53089432f55b6a929323fb2305d336ad27384e3fa79e90673d4.