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Registro de Candidatura — TRE-MT 00000857420166110045

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ad27725626addb919b3275070f94cc44885ba81fdf008bd38c02b3249f3b3db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000857420166110045 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4ad27725626addb919b3275070f94cc44885ba81fdf008bd38c02b3249f3b3db. SHA-256 do comentário: 501bdcd24548ecdea07f214cb10760c06ed1c57ad33c9247c1408acbce94174d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:46.502713389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-11T12:50:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4ad27725626addb919b3275070f94cc44885ba81fdf008bd38c02b3249f3b3db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2021-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-15
Definitivo (TPU 246)
2021-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-04
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Apensamento (TPU 135)
2016-09-13
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-11T12:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-15T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-15T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T09:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-09-06T09:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-09-13T10:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-10-10T13:55:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-10-10T14:52:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-05-04T14:55:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2016-08-11T12:34:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-11T12:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-15T13:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-26T09:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-13T10:07:20.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  16. 2016-10-10T15:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-08-15T17:13:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-08-15T17:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.