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TSE — 06003616620206190183

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fcc54205b854b3194ad704c954d17d4715ead3a046a40a75f591f3f81c08ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Não-Provimento (Registro Deferido) (TPU 12689)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T14:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-21T11:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T20:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-14T22:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-03T11:59:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-03T11:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-04T14:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-04T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-04T14:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-04T14:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-04T14:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-05T15:59:18.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2020-11-05T15:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-05T17:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-05T17:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-05T17:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-06T21:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-08T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-09T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-09T09:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-11-09T09:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-12T14:51:40.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  24. 2020-11-12T14:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-13T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-13T09:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-13T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-15T10:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-15T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-11-15T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-18T18:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-11-18T18:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-21T14:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-21T14:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-11-21T14:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-11-21T14:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-11-25T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-25T08:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2020-11-25T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-11-25T08:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.