Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-TO 00003605720126270032

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83eba9d210cf123ad14a62df6be542ba0a7a4631891a16136207381ff47cee5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Falsidade Ideológica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2013-05-08 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2013-11-21 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2013-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2014-05-22 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2015-09-04 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-12-08 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-12-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-02-12 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-02-20 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-05-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-09-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2024-07-06T11:51:54.768000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2024-07-06
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20121008180334
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2012-10-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83eba9d210cf123ad14a62df6be542ba0a7a4631891a16136207381ff47cee5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Procedência (TPU 219)
2020-02-20: Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-09-19: Liminar (TPU 892)
2019-02-12: Intimação (TPU 12263)
2016-12-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-08: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2015-09-04: Requisição de Informações (TPU 11020)
2014-05-22: Requisição de Informações (TPU 11020)
2013-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-21: Requisição de Informações (TPU 11020)
2013-05-08: Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-08T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
```
2013-11-21T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
```

2013-11-22T09:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)