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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — TRT3 00001512120145030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0ad89d546720681b364053ca07aa1c3722ba39d923c5cd0d13fc9063246942

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001512120145030113 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Abono Pecuniário | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f0ad89d546720681b364053ca07aa1c3722ba39d923c5cd0d13fc9063246942. SHA-256 do comentário: 4c631602c65630b337a1a4c56f2b2aadb3b6e0578ba3002f383e56d41ec74a86.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-04-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2016-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2017-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2017-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2017-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2018-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2019-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2019-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2020-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2020-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2021-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-05 trata do assunto oficial «Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:04.039989849Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f0ad89d546720681b364053ca07aa1c3722ba39d923c5cd0d13fc9063246942

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Recebimento (TPU 977)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11
Recebimento (TPU 977)
2019-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-08
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Abono Pecuniário | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2016-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.