Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000058920226190122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 236790f41ac689607feda7de3b6aea73e4602ac0527d9816a1116b723f33db04
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-27 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-27 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-15 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T01:50:52.841000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220406135423
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 236790f41ac689607feda7de3b6aea73e4602ac0527d9816a1116b723f33db04
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-27
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-06T13:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-06T13:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-20T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T17:02:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-15T14:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-06T13:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-12T12:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-18T13:02:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-18T13:02:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T14:52:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T17:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-27T17:13:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-15T15:24:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-22T11:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-22T11:26:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-22T11:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000058920226190122 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
236790f41ac689607feda7de3b6aea73e4602ac0527d9816a1116b723f33db04. SHA-256 do comentário:431d73ebaa44684e097da6cd97932d9657c3b438e8ef2d596ec6c894d0d8f804.