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TRT4 — 00000196220165040372

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62472a6fcf6645673519985767a5181562355d5db58bc2c6c11a00c26a56de52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22: Definitivo (TPU 246)
2019-12-19: Improcedência (TPU 220)
2019-12-19: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2019-12-19: Conclusão (TPU 51)
2019-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05: Recebimento (TPU 132)
2017-08-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-08-18: Remessa (TPU 123)
2017-08-18: Remessa (TPU 123)
2017-07-18: Petição (TPU 85)
2017-06-08: Petição (TPU 85)
2017-05-18: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 12948

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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2016-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
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2016-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
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2017-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "47001",
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2017-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
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2017-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2017-08-18T13:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2019-11-13T11:26:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2019-12-19T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2019-12-19T15:53:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2017-05-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2017-08-18T13:02:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}
```

2019-11-05T10:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2019-12-19T15:53:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

2020-01-22T09:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47001",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003050320215210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT13 — 00002712020265130031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00001705920255230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT24 — 00242263920185240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT16 — 00162651720195160010 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / Vara do Trabalho de Barra do Corda
TRT6 — 00000859420265060191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA / IPOJUCA - 01A VARA
TRT11 — 00001930920225110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT23 — 00001708820235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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