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Embargos de Terceiro Cível — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT17 00001858520185170009

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f7b9b35e7c8708fe3a23b9cff66e3895b10586b45a080f24d160e71fce2245

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2018-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2019-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2019-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2019-09-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2019-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2019-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T20:10:09.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180310173839
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e5f7b9b35e7c8708fe3a23b9cff66e3895b10586b45a080f24d160e71fce2245

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-10 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica | Penhora Online / BACEN JUD | Sócio/Acionista

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-10T17:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2018-03-12T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2018-04-07T07:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2018-04-07T07:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2018-04-21T00:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2018-05-15T17:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2018-05-16T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2018-05-16T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2018-05-16T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2018-05-16T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2018-05-16T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2018-05-16T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2018-07-13T18:16:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2018-08-09T00:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2018-08-09T00:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2018-08-17T15:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2018-08-23T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2018-08-23T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2018-08-23T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2018-08-23T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2018-08-23T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2018-08-23T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2018-08-23T00:09:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2018-08-25T00:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2018-08-25T00:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2018-09-03T13:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2018-09-06T16:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2018-09-11T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  29. 2018-09-11T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  30. 2018-09-11T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  31. 2018-09-11T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  32. 2018-09-11T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  33. 2018-09-11T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  34. 2018-09-11T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  35. 2018-09-12T13:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  36. 2019-02-08T15:41:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  37. 2019-02-08T15:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  38. 2019-02-20T00:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  39. 2019-02-20T00:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  40. 2019-02-22T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.