TRE-MG — 06000094320246130181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6187b90361ef28837983e07415a0cae7805a259a04fb0a9566012f30db423c87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T15:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-04-17T14:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-06-19T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-04-22T13:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-06-07T14:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-06-07T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-06-12T15:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-08T13:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-08T13:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-08T13:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-15T16:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-15T16:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-15T16:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-15T16:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-24T12:26:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-24T12:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-04-16T15:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-04-22T13:04:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-04-22T13:04:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-08T13:31:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-08T13:31:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-24T12:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } } - 2024-07-24T12:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15849", "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000300420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-AL — 06001119020206020026 — Recurso Eleitoral · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-SC — 06000359820246240063 — Filiação Partidária · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000445720206050151 — Filiação Partidária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000298820246090102 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-BA — 06000442820246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442120246050150 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000303420206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA