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TRE-SP — 06000234120236260394

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98dbdd7288e40208e24fdb5be0ae3df6567ee1c1d7362c9d2956e81d8dd8aca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-08-17
Conclusão (TPU 51)
2023-08-15
Reativação (TPU 849)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-14T13:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2023-06-14T15:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2023-07-19T15:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  4. 2023-07-19T15:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  5. 2023-08-17T08:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  6. 2023-08-15T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  7. 2023-08-15T13:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2023-08-15T13:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  9. 2023-06-14T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
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  10. 2023-07-19T13:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
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  11. 2023-07-19T13:32:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2023-07-19T15:34:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2023-07-19T15:35:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2023-08-15T13:29:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2023-09-04T12:07:14.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2023-09-04T12:07:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2023-09-05T12:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2023-09-05T12:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.