TJPE — 00000021320238173300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79eff4094dfe28d9432c3e07e188c22fde9226da6c8c5bfc5ff2362547084bdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-20
- Retratação do agente (TPU 1047)
- 2023-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-20
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T13:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-17T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-18T10:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-18T22:42:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-04-29T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-29T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-04-29T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-04-29T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-07T21:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T17:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T17:06:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-14T17:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T17:43:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-20T13:42:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2023-06-20T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-28T00:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-28T00:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-04T17:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-23T11:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-23T11:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-29T16:33:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-29T16:45:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-01T15:43:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-01T15:43:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-06-20T16:49:03.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
- 2023-06-20T16:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-28T00:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461620178080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPI — 00001783020188180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAP — 00026667020248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Juizado Especial Criminal de Macapá
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJMT — 00003132820138110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES