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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00045473520118260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4020e18eec4886bcc5048a0ddfd25c320bdac1be7e2250f730bde4f0f0ed84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2013-08-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2013-08-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2013-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2013-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2013-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2014-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2014-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2016-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2016-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2016-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2019-06-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2023-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2023-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2023-03-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:19:18.827099532Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110405114839
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e4020e18eec4886bcc5048a0ddfd25c320bdac1be7e2250f730bde4f0f0ed84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Recebimento (TPU 132)
2022-12-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-06
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-24
Recebimento (TPU 132)
2022-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-05T15:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-17T09:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-17T10:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-23T11:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-08-01T09:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-08-01T09:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-08-02T16:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-17T10:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-17T10:30:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-10-18T18:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-12-16T09:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-12-16T09:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-01-11T15:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-01-25T11:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-01-25T11:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-03-13T17:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-03-19T18:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-19T18:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-27T13:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-06-11T15:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-06-11T16:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-21T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-08-07T13:31:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.