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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aumento Compensatório Especial — TRT7 00459002620055070029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Única Vara do Trabalho de TianguáGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48dc21c6c56c3a59a70555f61359a080b3c9036c82b330cc6bb5f4f257d02e33

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00459002620055070029 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Tianguá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-11-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 48dc21c6c56c3a59a70555f61359a080b3c9036c82b330cc6bb5f4f257d02e33. SHA-256 do comentário: 450e504dabe9ff1556d67304361425b5c9ac9f24778a3ac1c0a5da06bfc69686.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-06-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-06-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-10-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-10-27 — Paga Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-23 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:06:46.173590774Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-08-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 48dc21c6c56c3a59a70555f61359a080b3c9036c82b330cc6bb5f4f257d02e33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2022-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-27
Conclusão (TPU 51)
2022-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-27
Paga (TPU 12169)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aumento Compensatório Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-28T14:52:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2015-05-28T15:19:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2015-11-05T13:17:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2015-11-05T14:10:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2015-11-24T14:14:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  6. 2015-11-24T14:25:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2015-11-25T08:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-05-13T08:37:55.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  9. 2016-06-03T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2016-10-18T15:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-06-23T08:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-09-13T14:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-09-30T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-09-30T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-04T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-11-04T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-06-25T11:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2022-10-21T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-10-27T09:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2022-11-15T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-08-21T09:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-02T11:12:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2016-06-03T10:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-07-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-07T09:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-18T15:31:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2016-11-03T13:30:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2017-10-16T10:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-10-16T10:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-23T08:25:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2016-06-23T12:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-09-15T13:23:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-12-06T18:13:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  34. 2018-06-26T14:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-27T09:57:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2022-10-14T14:24:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2022-10-27T09:18:19.000Z — Paga (TPU 12169)
  38. 2022-10-27T09:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-27T09:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-10-27T09:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.