STJ — 00003884420158210121

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ca6773537f1970bd5b32d7a7c0e49d5f4d824f6dca73e78ee57a0510a0b61f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-30
Publicação (TPU 92)
2019-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-24T09:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-24T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-14T18:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-10T20:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-15T13:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-09T16:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-13T12:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-23T19:37:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-05-27T05:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-06-19T05:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-09T15:54:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-08-12T05:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-08-30T05:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-25T10:27:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-09-25T10:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-05-23T19:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-24T19:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-06-14T18:17:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-06-18T16:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-18T19:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-07-10T20:25:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-08-09T19:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-08-28T21:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-29T19:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.