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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001508220105030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216753213e2633f1cfff86a80f84fe9551f2805ece7c0c668bf3e4df6fbee297

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001508220105030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 216753213e2633f1cfff86a80f84fe9551f2805ece7c0c668bf3e4df6fbee297. SHA-256 do comentário: daab3d4d27ac16117e1b4552169f9c33834d0939b664ab2403f821c6e379a5d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2012-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-03-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:24.592599951Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 216753213e2633f1cfff86a80f84fe9551f2805ece7c0c668bf3e4df6fbee297

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Mandado (TPU 106)
2017-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  13. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  15. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.