TRT16 — 00162496820255160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1224ce80858620816dd6caf62e571c88767df9426558cb4575a35cd90beeecd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cesta Básica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T11:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-26T11:25:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-02-26T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-26T14:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T12:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T03:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-28T09:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-09T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21T16:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-21T18:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-22T02:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-27T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29T14:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-30T11:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2025-06-02T15:29:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-06-03T08:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-03T09:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T09:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T11:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T02:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04T02:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04T09:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-18T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T15:18:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03T09:28:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-24T11:20:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-26T11:25:35.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-02-26T11:26:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-26T14:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-28T03:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21T18:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-22T02:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03T09:28:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-04T02:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04T02:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18T15:19:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009875420125040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- TRT3 — 00001633420155030102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT20 — 00004102120135200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00005118020115020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001702320255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00009786920125040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00009874520115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005134620145020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo