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TRE-MG — 06000094320256130299

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 299ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924b3caf7978de5bcfa4863ae711a90ebb0e6914b8944cf23bc4a315d75f6338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Publicação (TPU 92)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-12T13:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-12T14:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-02T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-12T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-19T15:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-05-19T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-20T00:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2025-05-20T00:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2025-05-21T13:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-27T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2025-06-02T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-09T14:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-12T13:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2025-05-19T13:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
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  15. 2025-05-19T13:59:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
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  16. 2025-06-09T14:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
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  17. 2025-06-09T14:13:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
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  18. 2025-06-09T14:16:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
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  19. 2025-06-09T14:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.