Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT5 00000583020125050030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242a14fbb375a3e7a886803a2766a8657420ea2a0960785dd024faa8b208d121

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 354 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2013-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  5. 2017-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  6. 2021-09-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  7. 2022-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  8. 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  9. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  10. 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  11. 2022-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  12. 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  13. 2024-04-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  14. 2024-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  15. 2024-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  16. 2024-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  17. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  18. 2024-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-31 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2024-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Publicação (TPU 92)
2024-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | CTPS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T13:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2012-04-03T11:44:46.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
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  3. 2012-04-10T14:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
    }
  4. 2012-04-18T19:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  5. 2012-06-12T15:02:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2012-06-18T14:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2012-06-18T14:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2012-06-18T14:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2012-06-18T14:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2012-06-18T15:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2012-06-18T15:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2012-06-18T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2012-06-18T15:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2012-06-18T15:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2012-06-18T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2012-06-18T15:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2012-06-18T15:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2012-06-20T07:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2012-06-20T07:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2012-07-24T14:35:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2012-07-24T14:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2012-07-24T14:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2012-07-24T14:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2012-07-24T14:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2012-09-04T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2012-09-13T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
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        }
      ],
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        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2012-09-13T11:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
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      }
    }
  28. 2012-09-13T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
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  29. 2012-09-13T11:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  30. 2012-09-13T11:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "20026",
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      }
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  31. 2012-09-13T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2012-09-13T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2012-09-13T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2012-09-13T11:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2012-09-13T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  36. 2012-09-13T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2012-09-13T11:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2012-09-13T14:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
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  39. 2012-09-17T09:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  40. 2012-09-24T07:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20026",
        "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.