TJMS — 00002058720228120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e290355456af40580be9694d2b02a08b56eeddf71dfedb8512d06584bc4fdf03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2022-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-18T14:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-18T14:59:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-21T09:50:06.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-22T17:40:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-22T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-23T22:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-24T13:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-25T10:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-30T17:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-08-31T14:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-09-12T11:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-09-13T17:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-09-23T15:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-09-23T18:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-09-27T14:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00184145620188090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00026461720228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJGO — 00184294320208090113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
- TJES — 00001411620238080066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJMA — 00001943720178100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJES — 00001419120248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 2ª VARA - PIUMA
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS