TRE-TO — 06007238420246270028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c96a141c8127fdcdf260b029dece328f718a571582f28262492b7efbda911e93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-04-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-04-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-15
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T19:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-10-15T09:13:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-11-05T17:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-11-07T18:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-11-07T18:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2024-11-07T18:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-02-26T09:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-15T10:30:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-15T10:30:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-15T15:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-05T11:00:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL