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TRE-MG — 00000164120146130244

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 244ª Zona Eleitoral - SalinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2a51dc44e2e703433129298555f22bfe3da4ddec06c5efeb3973d0a35ec8b7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Definitivo (TPU 246)
2023-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-02: Conclusão (TPU 51)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-12T17:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T18:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-11T17:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-02T14:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-25T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2014-03-31T15:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-25T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2014-06-26T17:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-09T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2014-10-10T14:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-19T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-05T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-05T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-06T03:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-06T03:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-18T02:50:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-18T02:50:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-05-18T02:50:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-07T17:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T17:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T06:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-31T03:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-31T03:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T06:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-06T16:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "244ª Zona Eleitoral - Salinas"
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2023-10-20T16:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 244ª Zona Eleitoral - Salinas / 62ª ZONA ELEITORAL