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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000741420236190017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65dadba88362cf953c5ce66eb82cb1a2111078fdf53a6a8deab7275a7c12946d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-07 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-08-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-12-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-12-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-12-13 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-13
Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-01
Conclusão (TPU 51)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Documento (TPU 581)
2023-09-28
Documento (TPU 581)
2023-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T12:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-05-29T16:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-06-15T16:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-08-17T14:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-08-22T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-12-01T14:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-05-24T12:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-05-26T14:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-06-07T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-06-07T12:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-06-28T17:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-06-28T19:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-07-06T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-07-10T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-07-28T16:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-08-04T17:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-08-21T15:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-08-21T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-08-29T12:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-08-29T19:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-09-22T12:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-09-25T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-09-25T14:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-09-28T18:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-10-25T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-11-30T16:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-11-30T16:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-12-14T12:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-12-14T12:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-05-12T12:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-06-05T16:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-06-05T16:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-06-28T16:05:42.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-06-28T16:05:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-08-21T13:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-08-21T13:02:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-08-28T13:29:42.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-08-28T16:52:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-12-13T16:11:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2023-12-13T17:04:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14959",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.