Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000197520186110061

Classe: Prestação de ContasOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee54d6940b5e0e480ac98a304635d411397a5f401f4b19ecebd9f471347337f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-02-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-09 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-09
Registro Processual (TPU 12296)
2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T16:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T16:13:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-04-30T16:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-02-08T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-02-11T08:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-01-09T10:53:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2018-05-23T13:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-01-21T09:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-21T07:41:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-04-30T11:32:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-04-30T13:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-06-11T11:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-21T09:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-21T09:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-08T12:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-08T13:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-14T07:39:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2019-02-14T07:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-15T07:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-26T12:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-26T12:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-27T11:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-27T12:01:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-01-09T10:52:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-01-09T10:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.