Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00004743220115020445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cd28865677ca22c3a2c91af14fc90b8d0542a4b4578d54123b3baf8e0055653
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-04-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-04-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-04-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-10 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-10 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:43:23.324000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110330000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cd28865677ca22c3a2c91af14fc90b8d0542a4b4578d54123b3baf8e0055653
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-30 a 2026-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-10
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-04-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Acidente de Trabalho | Exame Médico Adminissional/Demissional | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 13718
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-04-27T00:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-04-27T00:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-30T01:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-03T09:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-03T09:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-17T05:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-17T11:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-17T11:14:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-10-27T04:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-12-12T14:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2018-12-12T14:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-01-24T03:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-01-24T11:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-02-01T11:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-02-01T11:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-02-08T00:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-02-08T00:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-06T17:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-27T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-07-22T13:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-10-29T05:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-07T00:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-07T00:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-07T17:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-11T08:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-12T00:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-12T00:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-13T01:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-07T00:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-07T00:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-07T00:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-07T00:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-17T00:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-17T00:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-01-28T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-11-30T15:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-12-02T02:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-12-02T02:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-12-11T00:56:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004743220115020445 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Abono Pecuniário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Acidente de Trabalho | Exame Médico Adminissional/Demissional | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Desconto Assistencial | Desconto Sindical | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2026-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9cd28865677ca22c3a2c91af14fc90b8d0542a4b4578d54123b3baf8e0055653. SHA-256 do comentário:475750a744a30a9b1ee233aab3927d419e3186e3e713eafe97d0002657f28cc1.