TRF4 — 00007994520024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b51ff715d2e8625b68e5cf0ba3a1ea64614fbf0f1d879aa90664a1bda508eee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T15:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-07-04T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-28T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-10-21T15:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2002-06-28T14:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-03-22T17:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  10. 2016-11-24T15:43:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2016-11-17T15:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-09-05T18:18:34.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2016-07-05T00:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-04T15:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2004-09-27T15:56:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-06-16T12:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-04-26T15:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-03-02T12:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-01-12T15:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-05-17T17:56:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2002-03-26T12:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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