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TRE-PE — 06001364920206170006

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060eb35cee825a5470c8fbaf172b5ec147392d33c2bd6e08610153caa161965a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T15:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-11-09T15:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-11-09T15:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-13T21:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-13T21:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  6. 2020-11-13T21:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-11-14T18:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-11-15T02:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-18T09:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-11-09T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-11-13T17:02:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-13T20:59:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-18T09:36:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-11-18T09:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.