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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000150820196130268

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 268ª Zona Eleitoral - TeixeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a77b247e97c4d77bead3d0e82159a1c03eb0161532e8fffbf0225a230b88086

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  8. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T20:48:59.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190816131819
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a77b247e97c4d77bead3d0e82159a1c03eb0161532e8fffbf0225a230b88086

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Documento (TPU 581)
2022-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-16T13:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  2. 2019-10-07T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  3. 2021-05-04T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  4. 2021-06-30T14:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  5. 2021-08-30T17:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  6. 2022-02-24T16:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  7. 2019-08-26T12:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  8. 2019-08-29T13:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  9. 2019-10-07T13:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  10. 2019-12-13T12:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  11. 2021-03-17T16:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  12. 2021-04-14T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  13. 2021-04-14T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  14. 2021-04-14T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  15. 2021-04-16T02:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  16. 2021-04-16T02:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  17. 2021-04-19T16:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  18. 2021-04-29T04:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  19. 2021-04-29T04:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  20. 2021-04-29T04:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  21. 2021-05-11T21:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  22. 2021-05-11T21:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  23. 2021-05-13T02:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  24. 2021-05-13T02:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  25. 2021-07-27T10:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  26. 2022-02-16T18:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  27. 2022-02-16T18:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  28. 2022-02-24T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  29. 2022-03-22T17:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  30. 2022-03-22T17:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  31. 2022-03-22T17:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  32. 2022-03-23T09:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  33. 2022-03-28T13:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  34. 2022-03-28T13:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  35. 2022-03-28T13:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  36. 2022-03-29T14:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  37. 2022-03-29T19:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  38. 2022-03-29T19:26:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  39. 2022-03-29T19:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}
  40. 2022-05-23T17:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15936",
    "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.