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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001517020145030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0cfbe70e0054a83d0cea6834ca930285d592a0081fc7eb40b77d5ef64f4b21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:57.848695469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b0cfbe70e0054a83d0cea6834ca930285d592a0081fc7eb40b77d5ef64f4b21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-11
Petição (TPU 85)
2014-06-27
Conclusão (TPU 51)
2014-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-05
Conclusão (TPU 51)
2014-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-22
Conclusão (TPU 51)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Provas | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Contratuais | Férias | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.