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Execução Fiscal — Obrigação de Dar — TRT3 00001511120125030042

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7492705423b9a29da2fec3b709cb65e34691d7a1aa855ff543df11ec232d6722

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2012-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2012-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-02-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:03.264235688Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7492705423b9a29da2fec3b709cb65e34691d7a1aa855ff543df11ec232d6722

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2014-02-13
Provisório (TPU 245)
2013-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.