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TSE — 06003576420216260000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 235af81905e93263f5d1b20d905eaefdcb8e78cd21c1d82929c6f93c1b7ee7b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-16 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-15
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-07
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-08
Recebimento (TPU 132)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T21:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-08T09:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-02-08T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-04-07T22:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-04-24T15:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-12-16T18:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-12-16T18:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-06T10:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-08T15:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-02-08T16:00:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2023-03-10T09:27:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2024-04-07T21:16:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2024-04-07T21:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-15T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-04-15T14:55:57.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2024-04-29T21:57:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-04-29T21:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.