Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT2 00000273320125020211

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CaieirasGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a9e67ed72c7137b9ba05a3ea6369db1674e97155ae317099ed571e7123c3793

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000273320125020211 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Comissões e Percentuais | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Devolução/Retenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caieiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 739 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2a9e67ed72c7137b9ba05a3ea6369db1674e97155ae317099ed571e7123c3793. SHA-256 do comentário: f438b6d081181440c9cba9c02fd3e7096c8b9c0df675db5160f5a3cde926b693.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 739 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/672
  3. 2025-02-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/723
  4. 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/608/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/608
  5. 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/609/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/609
  6. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/621/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/621
  7. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/622/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/622
  8. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/623/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/623
  9. 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/624/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/624
  10. 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/628/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/628
  11. 2025-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/629/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/629
  12. 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/633/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/633
  13. 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  14. 2025-10-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/643/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643
  15. 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/644/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/644
  16. 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/661/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/661
  17. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/662/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/662
  18. 2026-05-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/738

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-30 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/672
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-02-21 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/723
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/738

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:05.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a9e67ed72c7137b9ba05a3ea6369db1674e97155ae317099ed571e7123c3793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 739 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)
2026-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-21
Publicação (TPU 92)
2026-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Comissões e Percentuais | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Devolução/Retenção

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 739. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  2. 2019-12-03T15:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  3. 2019-12-04T12:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  4. 2019-12-19T00:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  5. 2019-12-19T00:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  6. 2019-12-19T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  7. 2019-12-19T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  8. 2019-12-19T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  9. 2019-12-19T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  10. 2020-01-22T14:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  11. 2020-01-24T00:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  12. 2020-01-24T00:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  13. 2020-02-01T01:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  14. 2020-02-01T01:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  15. 2020-02-01T01:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  16. 2020-02-18T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  17. 2020-02-18T18:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  18. 2020-02-27T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  19. 2020-02-27T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  20. 2020-03-06T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  21. 2020-03-06T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  22. 2020-03-06T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  23. 2020-05-09T00:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  24. 2020-05-09T00:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  25. 2020-05-12T11:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  26. 2020-05-12T16:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  27. 2020-05-12T16:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  28. 2020-05-28T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  29. 2020-05-29T00:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  30. 2020-06-03T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  31. 2020-06-04T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  32. 2020-06-04T15:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  33. 2020-06-04T15:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  34. 2020-07-06T11:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  35. 2020-07-06T12:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  36. 2020-07-08T11:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  37. 2020-07-09T00:45:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  38. 2020-07-09T00:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  39. 2020-07-09T09:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }
  40. 2020-07-09T09:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30028",
        "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.