TJPI — 00001729720158180111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f317c72eb5743424cec62ebfae309686d108dcaeca9708393dcc941e47c93a55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-12
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-12
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-12
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-29T10:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001953120198100077 — Cumprimento de sentença · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001730520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282320188172900 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMA — 00001945420158100055 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJRO — 70280705720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001927420148100102 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJRO — 70011495520218220011 — Cumprimento de sentença · 2021-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA ÚNICA
- TJPE — 00000277720268172570 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA