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Mandado de Segurança Cível — Cabimento — TRT13 00002570620205130012

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Vara do Trabalho de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d02bcce6213e21c8d089db6b0c65a1654ee2c8911fd86d39ea88cde2cd40d74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-06 no assunto oficial «Cabimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-03
Conclusão (TPU 51)
2020-07-25
Publicação (TPU 92)
2020-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento | Competência | Legitimidade - Autoridade Coatora | Prova Pré-constituída

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-10T08:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-10T12:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-23T09:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-07-23T09:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-24T11:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-08-03T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-05T11:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-07-25T00:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-07-25T00:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-04T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-08-06T09:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-08-07T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-08-07T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-18T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-23T09:50:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  16. 2020-08-05T11:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-06T09:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.