TJPE — 00000279320228172610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cef86871d34b02680d15f4c06d82b4abb10bb1b59b0331ead29e7345eb5d874
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Mandado (TPU 106)
- 2022-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-05
- Mandado (TPU 985)
- 2022-09-05
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes Previstos na Lei Maria da Penha | Vias de fato
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 14226
- Ver outros registros do assunto TPU 12345
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T11:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-13T19:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T11:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-05T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-05T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-05T11:34:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-09-06T20:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-09-15T10:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T10:42:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-16T21:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-20T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-20T21:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-28T11:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-10T14:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10T14:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-29T18:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-29T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T11:33:18.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-05T19:10:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-21T10:05:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-21T10:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-28T11:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00010595320238030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA UNICA DE MAZAGAO
- STJ — 00003121620233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00019808520238030011 — Inquérito Policial · 2023-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00051804520208160011 — Apelação Criminal · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO
- TJAP — 00012211920218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA UNICA DE MAZAGAO
- STJ — 00001943520263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00001862920243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00000373320238080063 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA