Execução Fiscal — TRT7 01616009420065070003

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a085d3ece8b4fafca619b078d78ae0e3497b2caba0d0732b374cbd616051518

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2011-03-21 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2012-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-10-29 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-12-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-05-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-05-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2018-05-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-07-05 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:24:53.976060828Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-07-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8a085d3ece8b4fafca619b078d78ae0e3497b2caba0d0732b374cbd616051518

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-05 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Provisório (TPU 245)
2018-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-05-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Provisório (TPU 245)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Remessa (TPU 123)
2012-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-26T14:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2011-03-21T08:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  3. 2011-03-22T10:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2011-03-22T11:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-05-02T08:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-10-29T08:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2012-10-29T09:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-04T10:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-09T14:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2018-05-11T07:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2018-05-11T07:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2006-07-05T09:56:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2011-03-22T11:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-04-15T11:46:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-04-26T08:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-03T09:31:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-10-03T10:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-09T11:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-16T12:35:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2018-05-09T14:36:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2018-05-10T12:00:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2018-05-10T18:05:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2018-05-11T14:22:14.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.